O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), ingressou com representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), por ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O membro da oposição proferiu discurso, na tarde dessa quinta-feira (27/03), em que chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de “covardes” e classificou a Corte como “organização mafiosa”.
“Lula e Alexandre Moraes são covardes. Aliás, digo mais: o que estão fazendo no STF hoje é coisa de mafioso. E não é só o Alexandre de Moraes. A máfia depende de uma organização, e a organização que hoje está no STF é mafiosa, inclusive colocando a faca no pescoço de várias outras pessoas: Kassab, Deltan, Salles… puxando os processos de volta para o STF para, segundo a própria imprensa, chantagear a classe política”, disse, como revelou o Metrópoles, na coluna de Paulo Cappeli.
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Segundo a representação do líder do PT, os ataques de não estariam amparados no direito fundamental da liberdade de expressão ou na imunidade parlamentar material, na medida em que tipificam discurso de ódio contra autoridades e instituições democráticas.
“Atacar e tentar constranger ministros do STF e o Poder Judiciário, imputando-lhes a pecha de ‘mafiosos (criminosos), covardes, achacadores’, constitui prática criminal e afrontosa que deve ser reprimida com todo o rigor da Lei”, diz o parlamentar, que solicita à PGR ação penal contra o deputado do Novo, além de outras providências civis e administrativas.
