O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil a fim de investigar o caso de um bebê de 30 dias que morreu no Hospital do Seridó, em Caicó, a 270 km de Natal (RN).
O recém-nascido, identificado como João Emanuel Medeiros Silva, estava internado na unidade desde sábado (22/3). Segundo o MPRN, o bebê aguardava transferência para uma unidade de terapia intensiva (UTI) neonatal, e a morte aconteceu na manhã de segunda-feira (24/3).
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e o Conselho Municipal de Saúde de Caicó foram comunicados sobre a instauração do procedimento.
O órgão também requisitou informações sobre o incidente à Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, à direção do Hospital do Seridó e à Secretaria Municipal de Saúde de Caicó. As informações devem ser prestadas no prazo de cinco dias úteis, e uma audiência também foi marcada para 7 de abril.
A investigação, ainda de acordo com o MPRN, busca definir as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para prevenir futuras ocorrências semelhantes.
Leito neonatal disponível
Em nota ao Metrópoles, a Secretaria de Estado de Saúde Pública informou que havia leito neonatal disponível na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), e que a transferência do paciente não pôde ser feita por falta de condições clínicas, o que impediu o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de levar a criança para Mossoró.
O documento sustenta que o pedido foi registrado no sistema de regulação pelo Hospital de Seridó, da gestão municipal, no início da manhã de domingo (23/3), e a vaga foi confirmada em Mossoró no início da tarde.
“Neste período, o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, da rede Sesap, também cooperou com a assistência ao paciente, enviando equipamentos para a unidade onde ele estava internado”, reforçou a Sesap.
A pasta acrescentou que, nos últimos anos, investiu na abertura de novos leitos neonatais, tanto de UTI como de cuidados intermediários, ampliando a cobertura em todo o estado, incluindo a abertura de leitos no Hospital Regional de Currais Novos, na região de Seridó, em 2024.
