O Banco Central notificou a cantora Anitta em um processo administrativo sobre a declaração de bens e valores mantidos no exterior. A notificação, em nome de Larissa de Macedo Machado, foi publicada no dia 21 de março.
Segundo a publicação, a notificação foi feita via Diário Eletrônico pelo Departamento de Estatística porque Anitta encontra-se em “lugar ignorado, incerto ou inacessível”.
Os “fatos imputados” à cantora, segundo a publicação do BC, são os de “fornecer fora do prazo regulamentar as informações sobre bens e valores que possuía fora do território nacional na data-base de 31.12.2020”.
O documento, no entanto, não detalha quais valores e bens a cantora manteve ou mantém no exterior. Segundo o Banco Central, após a citação, a cantora tem 30 dias para apresentar sua defesa.
“O processo terá continuidade independentemente de seu comparecimento. O interessado deverá manter atualizados, no Banco Central do Brasil, seu endereço, telefone e endereço eletrônico, e também os de seu procurador, quando houver”, diz a citação publicada pelo Banco Central.
Em nota, a defesa da cantora disse que está em dia com suas obrigações tributárias e que o caso já foi resolvido.
“A cantora Larissa de Macedo Machado está em dia com todas as suas obrigações tributárias no Brasil e no exterior. A multa em questão se deve ao atraso no envio da declaração, o que já foi sanado”, diz a nota.
Em casos de fornecimento fora do prazo de informações sobre bens e valores no exterior são aplicadas multas.
“As multas por não declarar ou nas demais hipóteses previstas na legislação variam de R$ 2.500,00 a R$ 250.000,00, podendo ser aumentada em 50% em alguns casos”, diz o site do BC.
Para quem possui mais de US$ 1 milhão ou o equivalente em outras moedas, a declaração é anual, feita em 31 de dezembro de cada ano-base.
De acordo com o site do BC, a declaração periódica “é fonte de dados para a compilação de estatísticas do setor externo do país, como o Balanço de Pagamentos e a Posição de Investimento Internacional.”
“O objetivo é permitir ao BC quantificar esses capitais e reunir a estatística do total de ativos e passivos externos da economia brasileira, para avaliar o grau de internacionalização da nossa economia”, diz o site.
