Sem conseguir avançar com o projeto da anistia no plenário, bolsonaristas conseguiram aprovar na Comissão de Segurança Pública da Câmara, nesta terça-feira (1º/4), a criação de uma subcomissão sobre presos do 8 de Janeiro.
A proposta foi apresentada pelo atual líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), e prevê que a subcomissão fiscalize, in loco, possíveis violações de direitos humanos contra presos por envolvimento nos atos.
O requerimento que cria a subcomissão foi aprovado em votação simbólica na tarde desta terça, mesmo dia em que lideranças de oposição tentaram pressionar pela votação do PL da Anistia no plenário da Câmara.
“Há ainda mais de cento e cinquenta pessoas presas em decorrência dos eventos políticos do dia 8 de janeiro de 2023, as quais continuam recebendo tratamento discriminatório e a privação deliberada de direitos fundamentais na execução penal, essenciais para a garantia da dignidade da pessoa humana, como se constituíssem uma categoria de presos de menor valor dentro do sistema penal, categorizados como inimigos e, por isso, destinatários de tratamento ultrajante e humilhante”, afirma Zucco no requerimento.
PL da Anistia travado
Nesta terça, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e avisou que a sigla irá obstruir as votações no plenário, caso o projeto da anistia não ande.
A exceção seriam os projetos relacionados ao 8 de Janeiro. Por isso, a Comissão de Segurança conseguiu votar a criação da subcomissão com apoio dos deputados bolsonaristas.
Em resposta, Motta prometeu consultar os demais líderes da Câmara. Sosténes, entretanto, avisou que não aceita a criação de uma comissão especial e que quer o projeto seja votado diretamente no plenário da Câmara.
