O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu a Sóstenes (PL-RJ) tempo para decidir o destino do projeto de lei (PL) da Anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. O prazo solicitado pelo chefe da Casa Baixa ao líder do Partido Liberal seria até o final do dia desta terça-feira (1º/4).
“O presidente Hugo Mota me chamou pra falar sobre as emendas… que tem que tomar decisão nas comissões até quinta-feira… E veio falar da Anistia, me pedindo um prazo até o final do dia… que ele ia conversar com os demais líderes individualmente”, afirmou Sóstenes a jornalistas.
Enquanto isso, os deputados do PL encamparam uma obstrução total no Plenário e nas comissões da Câmara até que Motta tome uma decisão. A oposição cobra que seja votada a urgência para que a matéria vá direto ao Plenário.
PL da Anistia
- Projeto de Lei (PL) que trata da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro está parado na Câmara dos Deputados.
- Ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) prometeu comissão especial para tratar da matéria, o que não se concretizou.
- Próximos passos são negociados entre líderes, mas PL tenta forçar a tramitação.
Sóstenes admite, no entanto, que o assunto retorne à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara para ser apreciado pelo colegiado. Por outro lado, o parlamentar considera que a matéria já está madura para ir direto ao Plenário da Casa.
O PL calcula projeta mais de 300 votos favoráveis na Câmara dos Deputados para o projeto que anistia os condenados por participação nos atos antidemocráticos. As contas consideram, inclusive, votos favoráveis de parlamentares de partidos que compõem a base do governo no Congresso Nacional.
O PL assume que a obstrução pode atrapalhar a tramitação de projetos vistos como prioriários para governo e oposição. Nesta semana, está no foco o projeto de lei da reciprocidade, que permite ao Brasil retaliar tarifas impostas ao Brasil mas consideradas injustas.
O líder do PL, entratanto, assume que essa matéria pode ser barrada com a obstrução, já que o foco seria totalmente dirigido a destravar o projeto que trata da anistia.
