O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu priorizar a tramitação do projeto de lei (PL) que trata da reciprocidade econômica. A oposição, entretanto, pressiona pela votação da urgência do texto que anistia os envolvidos no 8 de Janeiro e anunciou “obstrução total”.
“Ninguém é dono do povo e ninguém pode falar por ele. Não é hora de seguirmos ninguém, mas de agirmos com desprendimento político, sem qualquer tipo de mesquinhez e agir com altivez, mas sem falsos heroísmos”, escreveu Motta no X (antigo Twitter).
Motta ainda afirmou que “nas horas mais importantes não existe um Brasil de esquerda ou um Brasil de direita”. “E nós, representantes do povo, temos de ter a capacidade de defender o povo acima de nossas diferenças, pois é isso que esperam de nós”, frisou.
“Como esse é um tema excepcional e nós temos amanhã uma data já precificada de uma possível movimentação dos EUA em relação aos produtos brasileiros, nós já estamos conversando com o colégio de líderes para, se possível, excepcionalmente, possamos já trazer a matéria ao Plenário ainda nesta semana”, reforçou Motta na tribuna.
O líder do Partido Liberal, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), entretanto, anunciou que a sigla seguirá em obstrução na Câmara até que o presidente da Casa tome uma decisão a respeito da matéria. Motta pediu um prazo até o final desta terça-feira (1º/4) para tomar uma decisão.
A obstrução, entre outras matérias, barraria a apreciação do PL da Reciprocidade Comercial na Câmara dos Deputados. O texto ganhou tração nas últimas semanas em razão do “tarifaço” imposto pela administração do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos.
O texto estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem a competitividade internacional de bens e produtos brasileiros.
O projeto, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), surgiu como uma reação à legislação aprovada no Parlamento Europeu, que vedou a importação de produtos de regiões onde houve desmatamento recente. Nas últimas semanas, entretanto, ganhou prioridade a partir das medidas adotadas pela gestão de Donald Trump à frente da Casa Branca.
