A disputa pela curatela da socialite Regina Lemos Gonçalves, de 89 anos, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo informações da colunista Vera Araújo, o irmão de Regina, Benedicto Julio Lemos, ingressou com um agravo de recurso especial na Corte, contestando a decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que nomeou um curador externo à família para cuidar dos interesses da idosa.
A ministra Daniela Teixeira, da Terceira Turma do STJ, foi designada para analisar o caso.
O Caso Regina Gonçalves
Regina Gonçalves ganhou destaque na mídia após denunciar seu ex-motorista e marido, José Marcos Chaves Ribeiro, por mantê-la em cárcere privado por cerca de dez anos em seu apartamento no Edifício Chopin, em Copacabana.
Ela conseguiu escapar dessa situação em 1º de janeiro do ano passado. José Marcos é investigado por tentativa de feminicídio, violência psicológica e apropriação indevida dos bens da socialite. Ele teve a prisão preventiva decretada em novembro, mas permanece foragido.
Família quer reverter decisão de curatela
A defesa de Regina busca reverter a decisão que nomeou o advogado Julio Matuch de Carvalho como curador dativo para administrar os bens da socialite. A família contesta essa nomeação, apresentando laudos psiquiátricos que atestam a sanidade de Regina e afirmando que ela está “lúcida, capaz e feliz na convivência com seus familiares”.
A situação gerou conflitos, incluindo a tentativa de Matuch de acessar o apartamento de Regina no Edifício Chopin, o que foi impedido pelos familiares. A Patrulha Maria da Penha chegou a ser acionada para garantir o cumprimento das decisões judiciais.
A ministra Daniela Teixeira analisará o recurso no STJ, buscando uma solução para o impasse sobre a curatela de Regina Gonçalves. A defesa da família expressou confiança na reversão da decisão, destacando a importância de preservar os direitos e o bem-estar da idosa.
Advogado se pronunciou
Em uma nota encaminhada à coluna de Vera Araújo, o advogado Julio Matuch se pronunciou:
“Diante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ter reafirmado, agora no âmbito da violência doméstica, a importância da nomeação do Curador Dativo na defesa dos interesses da Sra. Regina Lemos, o Curador informou que tomará novas providências judiciais que lhe possibilitem seguir no exercício do seu nobre encargo, diante da reiterada e ilegítima resistência manifestada pelos familiares da pessoa idosa, em grave descumprimento à decisão judicial”.
