O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Jaime Junkes, professor aposentado condenado por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, cumpra a pena em prisão domiciliar.
A decisão foi publicada na sexta-feira (28/3) e atende a um pedido da defesa do condenado, que alegou que ele sofre de câncer de próstata e problemas cardíacos, tendo passado recentemente por um infarto.
Anteriormente, em 21 de março, Moraes havia rejeitado a revogação da prisão, mas autorizou que Junkes pudesse sair para tratamento médico.
Agora, o professor será transferido para prisão domiciliar, mas deverá cumprir restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acessar redes sociais e conceder entrevistas, além de limitações para visitas.
Apenas advogados, irmãos, filhos, netos e outras pessoas autorizadas pelo STF poderão visitá-lo. Qualquer deslocamento para tratamento de saúde precisará de autorização prévia do Supremo, exceto em casos de urgência.
Junkes foi condenado por participação nos atos de 8 de janeiro e foi detido dentro do Palácio do Planalto.
“Perdeu, mané”
A decisão de Moraes ocorre no mesmo momento em que ele também concedeu prisão domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos, ré por ter pichado com batom a estátua A Justiça com “Perdeu, mané”. Ela já deixou a prisão e está em casa.
O ministro atendeu a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a substituição da prisão preventiva por domiciliar.
Assim como Junkes, Débora deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibida de utilizar redes sociais, conceder entrevistas e manter contato com outros investigados dos atos de 8 de janeiro. Além disso, suas visitas serão restritas a advogados, pais, irmãos ou outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.
