Os beneficiários do programa Reforma Brasil, lançado nesta segunda-feira (20) pelo presidente Lula, poderão fazer qualquer tipo de melhoria em suas residências. A informação foi trazida pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em coletiva à imprensa.
A política pública vai permitir que famílias possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país.
Processo simplificado
O governo informa que a operação de concessão do financiamento será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro. A operacionalização do pedido de financiamento ocorrerá por uma página específica na internet que estará disponível a partir desta terça (21).
O beneficiário vai precisar comprovar a realização da obra.
“A pessoa vai apresentar qual é a obra que ela quer fazer em sua casa e vai tirar uma foto. O crédito de 90% [do total] é liberado”, explicou o ministro das Cidades.
O beneficiário recebe o restante depois que apresentar a imagem da melhoria realizada.
Diferentes faixas
Um esclarecimento de Jader Filho é que o beneficiário do programa não precisa ter necessariamente problemas estruturais na casa.
“Qualquer tipo de reforma que a família queira fazer”, garantiu.
Jader Filho explicou que o programa foi desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal. O valor previsto, ao todo, é de R$ 30 bilhões do Fundo Social em linhas de crédito voltadas a famílias com renda de até R$ 9,6 mil.
A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para quem tem renda superior a esse limite.
Por isso, a política pública prevê um total de R$ 40 bilhões em crédito. Os recursos são relativos a este ano e também 2026.
Outra informação prestada é que não existe uma distribuição prévia de recursos do programa por região do país.
Casas
O Reforma Casa Brasil atende inicialmente moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Na faixa 1, os juros são de 1,17% para quem tem renda de até R$ 3,2 mil.
Para quem ganha de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, os juros ficam em 1,95%.
Quem tem renda acima de R$ 9,6 mil, as regras são da Caixa com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento até 180 meses.
