STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu  a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica. A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para promover a devolução de valores extras […]

BC notifica Anitta por atraso em declaração de bens no exterior

O Banco Central notificou a cantora Anitta em um processo administrativo sobre a declaração de bens e valores mantidos no exterior. A notificação, em nome de Larissa de Macedo Machado, foi publicada no dia 21 de março. Segundo a publicação, a notificação foi feita via Diário Eletrônico pelo Departamento de Estatística porque Anitta encontra-se em […]

Dinheiro esquecido do PIS/Pasep: veja se você tem valores a receber

Começam nesta sexta-feira (28/3) os primeiros ressarcimentos do antigo Fundo PIS/Pasep de trabalhadores que tiveram carteira assinada ou atuaram como servidores públicos entre 1971 e 1988 e que ainda sacaram os valores após a extinção do fundo. Os saques vão até 26 de janeiro de 2026, dependendo da data do pedido (veja abaixo). A estimativa […]