Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso
Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por […]
BC endurece regras de segurança para instituições de pagamento
Após operações policiais contra a lavagem de dinheiro do crime organizado por meio de fintechs, o Banco Central (BC) decidiu implementar a partir desta sexta-feira (5) medidas para proteger o Sistema Financeiro Nacional (SFN), como a limitação em R$ 15 mil para transferências via Pix e TED feitas por alguns tipos instituições. A limitação entra […]
Receita cobrará dados de fintechs de forma retroativa, desde janeiro
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta-feira (3) que as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco informações sobre movimentações financeiras de forma retroativa, desde janeiro deste ano. Na semana passada, a Receita publicou instrução normativa para estabelecer que as fintechs devem estar sujeitas às mesmas regras dos bancos, no que se […]
Para coibir lavagem de dinheiro, Receita iguala fintechs a bancos
A Receita Federal determinou que as fintechs estejam sujeitas às mesmas regras dos bancos, no que se refere a obrigação de fornecer informações que levem ao combate a crimes, como lavagem de dinheiro. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29). Fintechs são empresas de tecnologia com atuação no mercado […]
Receita voltará a exigir declaração de fintechs após operações da PF
Após as operações que desmantelaram um esquema de ligação entre o crime organizado, o setor financeiro e empresas de combustíveis, a Receita Federal voltará a exigir que as fintechs apresentem a declaração e-Financeira, documento com movimentações de alto valor. O órgão anunciou nesta noite que publicará uma instrução normativa que retoma as obrigações de transparência […]
Financeiras poderão exercer atividade de fintech de crédito
A partir de setembro, as financeiras poderão exercer atividades de fintechs (empresas de tecnologia financeira) de crédito e de instituições de pagamento (que movimentam pagamentos, mas não oferecem empréstimos). O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (24) uma resolução que moderniza as regras das financeiras e permite a incorporação de uma série de serviços, […]