Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há data para retomada do julgamento. Os advogados de Robinho tentam derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em março do ano […]
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento de recurso de Robinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Tribunal (STF), pediu vista, nesta sexta-feira (28/3), no julgamento que analisa recurso apresentado pela defesa do ex-atacante da Seleção Brasileira e do Santos Robinho, que questiona a decisão do STF, que em sessão virtual no dia 26/11/2024, manteve a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o […]
STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal
A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do marco temporal. A retirada foi comunicada pelos juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes durante audiência nesta quinta-feira (27) no STF. A partir de agora, a questão será tratada em outra conciliação que será […]