Após ação do MPSP, Justiça barra troca de nome de GCM no interior

São Paulo — Após ação do Ministério Público do estado (MPSP), a Justiça de São Paulo suspendeu, em caráter liminar, nessa quinta-feira (5/3), a redenominação da Guarda Civil Municipal de Taquarituba, no interior paulista, para Polícia Municipal. Nas redes sociais, a GCM da cidade já publicava postagens de ações com a nova denominação. A decisão […]

Prefeitura do Rio retira projeto de força municipal armada da Câmara

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que vai retirar da Câmara Municipal o projeto de lei que propõe a criação de uma força armada na cidade. A informação foi confirmada pela assessoria do vereador Márcio Ribeiro (PSD), líder do executivo na Câmara. A decisão foi tomada depois de uma reunião entre o prefeito Eduardo Paes, […]

Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que considerou inconstitucional lei municipal da cidade de Itaquaquecetuba, no interior paulista. A lei alterava nome e funções da Guarda Civil Municipal, que passaria a se chamar Polícia Municipal. “A denominação ‘Guarda Municipal’ […]