Lula sanciona lei que reduz tributos para indústria química
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (19), a lei que reduz as alíquotas tributárias para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até a migração para um novo regime com vigência em 2027. Com a medida, o governo federal deve elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3,1 bilhões […]
Jamais vamos acabar com o seguro-defeso, diz Lula a pescadoras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18) que o governo não vai acabar com a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal. O benefício, equivalente a um salário mínimo mensal (atualmente em R$ 1.621), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de algumas espécies aquáticas é […]
Fim do 6×1: Lula propõe negociação entre patrões, empregados e governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, na noite desta terça-feira (3), que a proposta de lei para o fim da escala 6×1 seja construída, em conjunto, por empregados, patrões e o governo. A declaração de Lula ocorreu na abertura da Segunda Conferência do Trabalho, que ocorre na capital paulista até o próximo dia 5, no Anhembi. […]
Lula parabeniza Lucas Pinheiro por ouro inédito nos Jogos de Inverno
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou neste sábado (14) a medalha de ouro conquistada pelo brasileiro Lucas Pinheiro Braathen no slalom gigante, modalidade esportiva dos Jogos Olímpicos de Inverno. É ourooooooooooooooooooooo! 🇧🇷✨ O Brasil fez história nos Jogos Olímpicos de Inverno! Pela primeira vez, nosso país sobe ao pódio em uma edição olímpica […]
Lula e Ursula destacam que acordo Mercosul-UE beneficiará a todos
A implementação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia terá como horizonte a redução de desigualdades e a prosperidade. Essa expectativa foi compartilhada nesta sexta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Rio de Janeiro. Os dois se reuniram na sede do Ministério das Relações Exteriores na capital fluminense para […]
Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do […]
Lula veta benefícios à venda de jogadores e a regras de fidelidade
Sancionada nessa terça-feira (13) em cerimônia em Brasília, a segunda lei de regulamentação da reforma tributária teve trechos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As mudanças atingem, entre outros pontos, a tributação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), programas de fidelidade, regras municipais para a transferência de imóveis e benefícios fiscais específicos. Ao todo, […]
Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, o segundo e último projeto de lei que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este novo tributo substituirá gradativamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]
Haddad confirma que pretende deixar governo em fevereiro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quinta-feira (18) que pretende deixar o governo em fevereiro. Em café com jornalistas nesta tarde, ele afirmou que pretende colaborar com a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026 e que a atividade seria incompatível com a função atual. Pela lei eleitoral, […]
Inovação e transição energética: Lula defende liderança na indústria
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugurou nesta quinta-feira (20), na capital paulista, a 31ª edição do Salão Internacional do Automóvel de São Paulo. O evento, que não era realizado há sete anos, estará aberto ao público de 22 a 30 de novembro no Distrito Anhembi, na zona Norte da cidade. O […]