Governo federal regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual. Segundo o governo, a […]
Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios. A principal iniciativa é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de […]
MP proíbe bets no Brasil e determina devolução de saldo ao apostador
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas e jogos on-line no Brasil, as chamadas bets. A partir da publicação da MP, as plataformas ficam impedidas de receber novos apostas. A medida estabelece um período de transição para o fim das operações […]
Política nacional vai estimular pesquisa de minerais críticos no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A lei prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. O objetivo é estimular a pesquisa, extração e transformação de minerais […]
Lula assina contratos para retomar obra em fábrica de fertilizantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (25) os contratos para a conclusão da planta da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III, em Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul. A unidade integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve receber investimentos de mais de R$ 5 bilhões para ser […]
Lula sanciona lei que reduz tributos para indústria química
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (19), a lei que reduz as alíquotas tributárias para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até a migração para um novo regime com vigência em 2027. Com a medida, o governo federal deve elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3,1 bilhões […]
Jamais vamos acabar com o seguro-defeso, diz Lula a pescadoras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18) que o governo não vai acabar com a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal. O benefício, equivalente a um salário mínimo mensal (atualmente em R$ 1.621), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de algumas espécies aquáticas é […]
Fim do 6×1: Lula propõe negociação entre patrões, empregados e governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, na noite desta terça-feira (3), que a proposta de lei para o fim da escala 6×1 seja construída, em conjunto, por empregados, patrões e o governo. A declaração de Lula ocorreu na abertura da Segunda Conferência do Trabalho, que ocorre na capital paulista até o próximo dia 5, no Anhembi. […]
Lula parabeniza Lucas Pinheiro por ouro inédito nos Jogos de Inverno
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou neste sábado (14) a medalha de ouro conquistada pelo brasileiro Lucas Pinheiro Braathen no slalom gigante, modalidade esportiva dos Jogos Olímpicos de Inverno. É ourooooooooooooooooooooo! 🇧🇷✨ O Brasil fez história nos Jogos Olímpicos de Inverno! Pela primeira vez, nosso país sobe ao pódio em uma edição olímpica […]
Lula e Ursula destacam que acordo Mercosul-UE beneficiará a todos
A implementação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia terá como horizonte a redução de desigualdades e a prosperidade. Essa expectativa foi compartilhada nesta sexta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Rio de Janeiro. Os dois se reuniram na sede do Ministério das Relações Exteriores na capital fluminense para […]