Gestão do seguro-defeso passará para Ministério do Trabalho em outubro
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou nesta quinta-feira (25) que, a exemplo do seguro-desemprego, a habilitação para o seguro-defeso – benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca – ficará a cargo de sua pasta a partir de outubro. Atualmente, cabe ao Ministério da Pesca fazer o cadastro de pescadores, o […]
Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad
O endurecimento das regras para a obtenção do seguro-defeso pode ser revisto, disse nesta terça-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em audiência na comissão mista do Congresso que discute a medida provisória alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro reagiu a críticas de parlamentares sobre as propostas sobre o […]
Negligência do Estado afeta 3,2 mil famílias de pescadores artesanais
Um mapeamento feito pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) aponta que 3,2 mil famílias foram afetadas por 85 conflitos em cerca de 450 comunidades de pescadores artesanais, em 16 estados, entre 2015 e 2024. O mapeamento consta do Relatório de Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil […]