Haddad elogia retirada do ressarcimento do INSS do arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de excluir do arcabouço fiscal a devolução do dinheiro dos aposentados do INSS, que sofreram descontos indevidos feitos por empresas de empréstimos consignados. “Na verdade, foi um tratamento igual ao de um precatório. Os precatórios a partir […]
STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo – por mais dois anos – para que poupadores possam aderir ao acordo para recebimento de perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). Segundo informações que constam do processo, o acordo […]
Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência. A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador de serviço como pessoa jurídica com o objetivo de mascarar uma […]
STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta quinta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que as ações aprovadas pelo Congresso Nacional no ano passado foram insuficientes para cobrir a perda de arrecadação provocada pela […]
Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa
O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, enviou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de autorização para que os réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro possam receber assistência religiosa. O pedido do parlamentar foi feito no processo que […]
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados. A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. A decisão foi tomada após os estados […]
Ex-ministro da Suprema Corte dos EUA lança livro no STF nesta quarta
Stephen Breyer (foto em destaque), ex-ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos, é o autor do livro “A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política”, cujo prefácio na versão brasileira é assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. No Brasil, a obra será lançada nesta quarta-feira (2/4), durante […]
PGR pede que delegado suspeito no caso Marielle Franco permaneça preso
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) Rivaldo Barbosa, preso sob suspeita de ser um dos mentores do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, e encaminhado ao […]
Moraes autoriza viagem de Mauro Cid para São Paulo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (31) autorizar o tenente-coronel Mauro Cid a viajar para São Paulo e acompanhar uma competição de hipismo. O pedido de viagem foi feito no início da semana passada pela defesa do militar, que estava proibido de sair de Brasília em função das […]
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais uma mensagem alusiva ao golpe militar de 1964, que deve ser lembrado “para que nunca se repita”, diz o texto. O golpe civil-militar de 1964, que completa 61 anos nesta segunda, marcou o início de uma ditadura comandada por […]