A partir desta terça-feira (1º/4), será cobrada a tarifa de US$ 17,66 por quilowatt-mês (kW-mês) da energia produzida pela usina de Itaipu Binacional. A taxa foi estabelecida, de forma definitiva, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A tarifa é válida para o período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2025.
A “tarifa de Itaipu” trata-se do custo de compra da energia elétrica gerada pela usina hidrelétrica, que é repassada para as distribuidoras. A Aneel define a cifra da taxa com base no valor de custo dos serviços.
O valor é o mesmo aplicado em 2024 e vinha sendo aplicada de forma provisória até essa segunda-feira (31/3). No começo de março, o governo federal publicou um decreto, que, posteriormente, foi aprovado pela Aneel para o restante do ano.
O fator energia elétrica na vida dos brasileiros
- No Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado termômetro oficial da inflação, a energia elétrica residencial integra o grupo Habitação. No cálculo da inflação, a energia corresponde a 25% do grupo.
- Como a eletricidade é uma parcela significativa do grupo Habitação, ela é capaz de pressionar a inflação.
- Em janeiro, a Aneel concedeu R$ 1,3 bilhão para 78 milhões de brasileiros, no âmbito do “Bônus de Itaipu”. Na ocasião, a inflação chegou ao menor patamar para o mês em 31 anos, ou seja, desde 1994.
- Os preços da energia elétrica residencial recuaram 14,21%, devido aos descontos nas contas de luz, e exerceram o impacto negativo mais intenso sobre a inflação de janeiro, que subiu 0,16% em janeiro.
“Bônus de Itaipu”
O pagamento do “Bônus de Itaipu” deve ocorrer em julho, desconto repassado à conta de luz dos consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês do ano.
Para 2025, o saldo na conta de Itaipu é estimado em R$ 657 milhões.
Ainda segundo o decreto, o governo regulamentou a comercialização do bônus de Itaipu. A medida permite criar uma reserva técnica financeira com o saldo positivo da comercialização da energia elétrica de Itaipu.
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) é a responsável pela gestão da Conta de Itaipu. Ela tem a atribuição de repassar o montante do bônus às distribuidoras para debitar o crédito nas faturas dos beneficiados.
Dessa forma, a ENBPar está autorizada a destinar até 5% do superávit anual para a criação da reserva. O valor deverá ser homologado anualmente pela Aneel, após a apresentação do resultado da conta de comercialização.
Com a nova regra, o Bônus de Itaipu pode ser usado para cobrir o rombo de R$ 333 milhões na conta da usina.
