Durigan defende Receita como plataforma de inteligência do Estado
A Receita Federal deve ser vista sobretudo como ferramenta estratégica do Estado brasileiro, e não só como órgão de arrecadação e fiscalização. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o grande volume de informações reunidas pelo Fisco pode orientar políticas públicas, aperfeiçoar mecanismos de controle e aumentar a eficiência da atuação estatal. Durigan […]
Prazo pra bancos devolverem R$ 1,3 bilhão de bets acaba nesta quarta
Acaba nesta quarta-feira (14) o prazo para os bancos e as instituições financeiras devolverem cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line, determinado pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal. A restituição, que começou na última sexta-feira (9), deve beneficiar aproximadamente 26,5 milhões de […]
Perdão de dívidas de MEIs terá impacto fiscal, mas redução de custos
O projeto de lei complementar que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) terá impacto fiscal de R$ 3,04 bilhões entre 2027 e 2029, informou na noite desta terça-feira (13) o Ministério da Fazenda. A proposta, encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional, abrange débitos inscritos na Dívida Ativa da União e busca […]
Bancos começam a devolver R$ 1,3 bilhão a apostadores de bets
Os bancos e as instituições financeiras começam nesta sexta-feira (9) a devolver cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line abrangidas pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal. A restituição deve beneficiar aproximadamente 26,5 milhões de apostadores e seguir até a próxima quarta-feira […]
Durigan prevê envio de MP do Imposto Seletivo após eleições
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional, após o segundo turno das eleições, a medida provisória (MP) que estabelecerá as alíquotas do Imposto Seletivo. Segundo ele, o acordo com os setores econômicos afetados foi concluído nesta semana. Uma nova reunião sobre o tema está prevista para […]
Prazo para sacar dinheiro das bets termina nesta segunda
Quem ainda tem dinheiro em sites de apostas esportivas e jogos virtuais tem até as 23h59 desta segunda-feira (5) para solicitar o saque diretamente nas plataformas. A partir da 0h de terça-feira (6), os sites e aplicativos deverão ser retirados do ar. A medida faz parte da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, assinada pelo presidente Luiz […]
Movimentação das bets cai R$ 652 milhões por dia após proibição
As medidas adotadas pelo governo federal para encerrar as apostas de quota fixa reduziram em 31% os recursos mantidos pelos usuários nas plataformas. Em balanço divulgado nesta sexta-feira (2), os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informaram que o saldo nas contas caiu de cerca […]
Fazenda mantém subsídio de R$ 2,12 ao óleo diesel
O Ministério da Fazenda publicou nessa sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria que assegura a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A Portaria nº 2.946 evita a redução do benefício, prevista para este sábado (26) após o término da vigência da Medida Provisória nº […]
Contenção no Orçamento é reduzida de R$ 17,9 bi para R$ 16,1 bi
O governo federal reduziu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões o total de despesas contidas no Orçamento de 2026, ao mesmo tempo em que abriu espaço para acomodar o reajuste do Bolsa Família. A mudança foi apresentada nesta quinta-feira (24), no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre. O […]
Governo reduz projeção do PIB para 2% em 2026 e 2,3% em 2027
O Ministério da Fazenda reduziu de 2,3% para 2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. Para 2027, a estimativa também foi revisada para baixo, de 2,5% para 2,3%. As novas projeções constam do Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), divulgado nesta terça-feira (22). Segundo a SPE, a revisão […]