Decreto adia exigência de CNPJ para autônomos e produtores rurais

Os autônomos, produtores rurais e prestadores de serviços poderão esperar mais seis meses para se adaptarem à reforma tributária. A publicação do Decreto nº 13.075, de 21 de julho de 2026, oficializou o adiamento da obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e da emissão de documentos fiscais por pessoas físicas que […]
Fazenda vai endurecer restrições para sites de bets, diz ministro

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (15) que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos on-line, conhecidas como bets. Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para tratar do tema, Durigan disse que a pasta passará a monitorar mais de perto […]
Projeção oficial de inflação sobe para 5,1%, com estouro da meta

A guerra no Oriente Médio e os possíveis efeitos do El Niño fizeram a equipe econômica revisar para cima a projeção da inflação em 2026. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 4,5% para 5,1%, ficando acima do teto da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A […]
IRPF: lote especial restituição de restituição começa a ser pago hoje

Começa a ser pago nesta quarta-feira (15) lote especial de restituição automática do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). O Ministério da Fazenda estima que aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 460 milhões em restituições. A consulta sobre essa restituição conhecida por cashback pode ser feita por meio do portal da Receita […]
Fintechs são notificadas por operar recursos de bets ilegais

O Ministério da Fazenda notificou 37 fintechs suspeitas de intermediar recursos de casas de apostas ilegais e determinou que as instituições interrompam qualquer relação financeira com essas empresas. A medida é uma das ações do governo para combater o mercado clandestino de bets e prevê o bloqueio dos valores movimentados, que poderão ser destinados aos […]
Nova plataforma aproxima investidores chineses da bolsa brasileira

O Brasil deu um novo passo para ampliar a aproximação com o mercado financeiro chinês. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participou nesta quarta-feira (24) do lançamento da parceria que permitirá a disponibilização de dados do mercado de capitais brasileiro na Wind Financial Terminal, principal plataforma de informações financeiras da China. A iniciativa conecta bases […]
Fazenda lança painel que detalha R$ 340 bi em benefícios fiscais

A partir desta terça-feira (23), o cidadão pode monitorar as desonerações tributárias, consultando quem recebe benefícios fiscais e a distribuição desses recursos entre setores, regiões e programas. O Ministério da Fazenda lançou o chamado Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias, que consolida informações da Receita Federal e permite análises sobre o perfil econômico dos beneficiários. […]
Lula confirma Durigan na Fazenda, após saída de Haddad

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (19) que Dario Durigan será o novo ministro da Fazenda, substituindo Fernando Haddad, que deixará o cargo para disputar as próximas eleições. O anúncio foi feito durante a abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo, de forma informal, enquanto Lula cumprimentava autoridades presentes. “Quero […]
Economia pode crescer 1% no primeiro trimestre, diz Haddad

O Produto Interno Bruto (PIB) do país pode ter crescimento entre 0,8% e 1% no primeiro trimestre deste ano, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “A economia brasileira é capaz de crescer entre 0,8% e 1% nesse primeiro trimestre. Então, os mecanismos de mudanças no crédito, tudo que nós estamos fazendo para manter a demanda efetiva […]
Superávit primário do Governo Central fica em R$ 86,9 bilhões

Com arrecadação recorde, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teve superávit primário de R$ 86,9 bilhões em janeiro deste ano, ante ao resultado positivo de R$ 85,1 bilhões em janeiro de 2025. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Tesouro Nacional. Apesar do aumento nominal no superávit, em […]