Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há data para retomada do julgamento. Os advogados de Robinho tentam derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em março do ano […]
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento de recurso de Robinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Tribunal (STF), pediu vista, nesta sexta-feira (28/3), no julgamento que analisa recurso apresentado pela defesa do ex-atacante da Seleção Brasileira e do Santos Robinho, que questiona a decisão do STF, que em sessão virtual no dia 26/11/2024, manteve a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o […]
Moraes impõe regras para prisão domiciliar da mulher do “perdeu, mané”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) substituiu, nesta sexta-feira (28/3), a prisão preventiva da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, para prisão domiciliar. Ela foi presa por ter pichado com batom a estátua “A Justiça” durante os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Apesar de ir para a prisão […]
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (28) prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça. Com a decisão, a acusada vai deixar a cadeia e […]
STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal
A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do marco temporal. A retirada foi comunicada pelos juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes durante audiência nesta quinta-feira (27) no STF. A partir de agora, a questão será tratada em outra conciliação que será […]
Bolsonaro se pronuncia após Moraes liberar prisão domiciliar a Débora
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), utilizou o perfil dele na rede social X, nesta sexta-feira (28/3), para se pronunciar a respeito da decisão do ministro dos Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de conceder prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos. Ela foi detida preventivamente por ter pichado, […]
Toffoli mantém voto que anulou processos contra Palocci
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para manter sua própria decisão que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido durante julgamento virtual do recurso no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende […]
“Bom julgar este ano”, diz Barroso sobre denúncia de golpe de Estado
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) ser melhor realizar ainda neste ano o julgamento do processo de tentativa de golpe liderada ex-presidente Jair Bolsonaro, de modo a evitar que a análise do caso seja feita em 2026, ano de eleição presidencial. “Seria bom julgar este ano para evitar […]
Para Barroso, “idealmente” seria bom julgar Bolsonaro antes da eleição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu que o julgamento da ação que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como réu por suposta tentativa de golpe de Estado ocorra ainda em 2025, para evitar o ano eleitoral. Barroso acrescentou, porém, que mais impotante do que evitar a eleição é respeitar o […]
Líder do PT denuncia deputado à PGR por chamar STF de “máfia”
O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), ingressou com representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), por ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O membro da oposição proferiu discurso, na tarde dessa quinta-feira (27/03), em que chamou o presidente Luiz […]