Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo ato golpista de 8 de janeiro de 2023 com câncer que sofreu infarto recentemente. Jaime Junkes passará a cumprir a pena de 14 anos em casa e usará tornozeleira eletrônica. “Além do seu diagnóstico de […]
Senado aprova PL que obriga acusado de violência a usar tornozeleira
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26/3), um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha para determinar que agressores usem tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência. Por ser um projeto de autoria da Câmara dos Deputados, já aprovado lá, o texto segue agora para sanção presidencial. […]