Daniel Silveira não terá liberdade condicional até fim da pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento no Plenário Virtual, que o ex-deputado federal Daniel Silveira não terá mais direito à liberdade condicional até cumprir integralmente sua condenação de 8 anos e 9 meses de prisão. O julgamento foi concluído nessa sexta-feira (28/3), com a maioria dos ministros acompanhando o voto do relator, Alexandre […]
STF rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação no TSE nas eleições
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um agravo interno apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que questionava sua condenação por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2022. Os advogados do ex-presidente recorreram após o ministro Flávio Dino rejeitar o pedido da defesa, que contestava a decisão do […]
STF forma maioria para negar liberdade condicional a Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o benefício de liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Dessa forma, ele permanece preso em regime semiaberto em uma colônia agrícola em Magé (RJ). O julgamento ocorre no Plenário Virtual da Corte. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou para que Silveira perdesse […]
Supremo adia julgamento da ADPF das Favelas para 3 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o dia 3 de abril a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. O processo trata das medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. O caso estava previsto […]
Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado
Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), negando que tenha articulado a minuta para um golpe com os comandantes das Forças Armadas para suspender as eleições de 2022, conforme sustenta a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Antes de uma hipotética assinatura […]
STF valida delação de Cid e reconhece competência da Primeira Turma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Os depoimentos do tenente-coronel foram essenciais para a finalização da investigação sobre a trama golpista durante o governo do ex-presidente. A questão foi decidida durante o julgamento de […]
Defesas dos acusados de golpe pedem julgamento no plenário do STF
Durante a sustentação oral no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), os advogados de defesa dos oito acusados de planejar e executar um golpe de estado voltaram a defender que o caso seja remetido para julgamento pelo plenário do Supremo, diante de sua relevância e do atual entendimento da Corte a respeito […]