STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação nas Eleições de 2022. Bolsonaro foi condenando pela Justiça Eleitoral por ter impulsionado, durante a corrida presidencial de 2022, o portal […]
STF pede que Silvio Almeida se manifeste sobre acusações contra ONG
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro Silvio Almeida seja notificado para explicar, em um prazo de 15 dias, as acusações feitas contra a organização Me Too. O que aconteceu No início do mês, a ONG apresentou uma queixa-crime contra o ex-ministro por difamação. Alvo de denúncias de assédio […]
STF: o olhar de Fux sobre Lula
Dos cinco ministros da 1ª Turma do STF, quatro mantêm interlocução próxima com o governo Lula. São eles: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — os dois últimos, indicados pelo atual presidente. Já Luiz Fux, que divergiu de Moraes em questões que envolvem o julgamento de Bolsonaro, guarda um maior distanciamento […]
Daniel Silveira não terá liberdade condicional até fim da pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento no Plenário Virtual, que o ex-deputado federal Daniel Silveira não terá mais direito à liberdade condicional até cumprir integralmente sua condenação de 8 anos e 9 meses de prisão. O julgamento foi concluído nessa sexta-feira (28/3), com a maioria dos ministros acompanhando o voto do relator, Alexandre […]
STF rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação no TSE nas eleições
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um agravo interno apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que questionava sua condenação por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2022. Os advogados do ex-presidente recorreram após o ministro Flávio Dino rejeitar o pedido da defesa, que contestava a decisão do […]
Moraes determina prisão domiciliar para professor doente preso no 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Jaime Junkes, professor aposentado condenado por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, cumpra a pena em prisão domiciliar. A decisão foi publicada na sexta-feira (28/3) e atende a um pedido da defesa do condenado, que alegou que ele sofre de câncer […]
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo ato golpista de 8 de janeiro de 2023 com câncer que sofreu infarto recentemente. Jaime Junkes passará a cumprir a pena de 14 anos em casa e usará tornozeleira eletrônica. “Além do seu diagnóstico de […]
Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão
Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro, em Brasília, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP), a saída ocorreu na noite das […]
Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há data para retomada do julgamento. Os advogados de Robinho tentam derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em março do ano […]
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento de recurso de Robinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Tribunal (STF), pediu vista, nesta sexta-feira (28/3), no julgamento que analisa recurso apresentado pela defesa do ex-atacante da Seleção Brasileira e do Santos Robinho, que questiona a decisão do STF, que em sessão virtual no dia 26/11/2024, manteve a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o […]